DEJT funcionará durante o recesso judiciário e no período de suspensão do prazo processual
Foi implantada a Versão 6.6.5 do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), a qual permitirá as disponibilizações de matérias no DEJT nos dias de recesso forense e de suspensão dos prazos processuais compreendidos entre...
Guardia nega ter recomendado aumento da carga tributária
Para o ministro da Fazenda, ajuste fiscal vai exigir que...
Prefeitura de SP suspende rodízio de veículos a partir do dia 21 de dezembro
Restrição para carros vai ficar suspensa até o dia..
Prudência no protesto de CDA
O ente federado pode ser condenado à reparação de dano que venha a causar em razão de protesto indevido
Correção monetária na Justiça do Trabalho
Apesar do tema gerar discussões há muito tempo, novo entendimento tem efeitos diversos
Novo Código Comercial pode ser votado nesta terça-feira em comissão especial
O texto disciplina a organização e a exploração de empresas nas áreas de direito societário, contratual...
Tese sobre devolução de valores previdenciários recebidos em virtude de liminar será submetida à revisão
O colegiado determinou que seja suspensa, em todo o país, a tramitação dos processos que versem sobre o assunto submetido à revisão
Plano de trabalho para o NUPEMEC-JT2 prevê nova estruturação
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do TRT da 2ª Região (Nupemec-JT2) divulgou seu Plano de Trabalho, que prevê reestruturação de suas atividades e instalações
Nova versão do PER/DCOMP Web
Os contribuintes poderão utilizar o PER/DCOMP Web para créditos de Saldos Negativos de IRPJ e CSLL