Quase 60% dos deputados eleitos se dizem a favor de idade mínima para aposentadoria
Levantamento do G1 mostra ainda que 16% são contra. Foram ouvidos 412 (80%) dos 513 eleitos
Penalidade por retenção indevida dos autos depende de intimação pessoal do advogado
Decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Temer assina decreto para lançar Rede Nacional de Governo Digital
"A rede é o passaporte da administração pública para o século 21. É a consolidação de um serviço público com as necessidades dos brasileiros. Todos passam a ter um serviço melhor e mais barato", afirmou Temer em discurso
Ação que torna toda inadimplência tributária em crime preocupa juristas
Contribuintes estão apreensivos que decisão do STJ, que admitiu responsabilização criminal por falta de pagamento de impostos mesmo sem má-fé, passe para as primeiras instâncias no futuro
Cláusula que restrinja tratamentos médicos é abusiva, ainda que contrato seja anterior à Lei dos Planos de Saúde
Os ministros da Quarta Turma reafirmaram jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e entenderam que...
Terceira Turma afasta presunção de dano moral em atraso de voo internacional
Conheça a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Novo governo pesa na opção pelo melhor regime tributário
O Simples Nacional, em geral, é vantajoso para empresas do comércio e indústria com faturamento de até R$ 300 mil mensais e para as companhias que têm um custo representativo da folha de salários. Em tese, é o mais simples de se apurar, mas nem sempre é a melhor opção, sobretudo para as empresas de serviços. O advogado tributarista Leonardo Milanez Villela, do Correia da Silva Advogados, chama a atenção para as alterações ocorridas nesse regime tributário a partir de 2018, que podem impactar principalmente a escolha das empresas que atuam no setor de serviços
Fazenda de São Paulo altera regras de parcelamentos de ICMS e IPVA
A Fazenda de São Paulo editou três resoluções que abrem aos contribuintes novas possibilidades de parcelamento de débitos de ICMS e IPVA. Empresas sujeitas à substituição tributária excepcionalmente também poderão ser beneficiadas pela medida
