Depoimentos divergentes em ação trabalhista afastam recebimento de verba adicional
TRT da 15ª região analisou os depoimentos das testemunhas e os laudos periciais
Portaria Conjuntaº 1, de 6 de Novembro de 2018
DOU de 12/11/2018. Dispõe sobre o atendimento ao contribuinte relativo aos serviços da PGFN realizado nas unidades de atendimento da RFB
1º ano da Reforma Trabalhista: Veja os principais efeitos na Justiça do Trabalho de São Paulo
O principal impacto verificado na Justiça do Trabalho de São Paulo foi a diminuição de novos processos distribuídos na jurisdição
Resolução CG-ESOCIAL nº 19, de 09/11/2018
DOU de 12/11/2018. Dispõe sobre a aprovação da versão 2.5 do leiaute do eSocial
Vigia de obras não vai receber adicional de periculosidade
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Melnick Even Hematita Empreendimento Imobiliário Ltda., de Porto Alegre (RS), o pagamento de adicional de periculosidade a um empregado terceirizado que ...
Corte Especial afasta contagem de prazo iniciada da intimação de advogada não habilitada que fez carga rápida dos autos
Conheça a decisão em julgamento de embargos de divergência
Lei sancionada destina recursos de multas ambientais para arborização urbana
Um décimo do valor das multas por descumprimento da legislação ambiental será...
Novo cálculo de reajuste de planos de saúde será discutido nesta terça
O cálculo, já apreciado pela diretoria ANS, teria como base a variação das...
Bancos, seguradoras e fundos vão captar cliente na Previdência de Guedes
Capitalização seria para novos trabalhadores; instituições disputariam poupanças
Justiça livra PGBL e VGBL de imposto sobre herança
Advogado Luiz Gustavo Bichara: precedente será usado para tentar obter o mesmo resultado em outros Estados