Setor de serviços avança 1,2% e tem melhor agosto desde 2011, aponta IBGE
Em 12 meses, setor ainda acumula queda de 0,6%, mas taxa negativa é a menos intensa desde junho de 2015...
Projeto muda índice de correção monetária de débitos trabalhistas
Os senadores podem apresentar até quinta-feira (18) emendas ao projeto de lei que determina que os débitos trabalhistas passem a ser corrigidos pelo Índice...
Seguradora deve arcar com conserto em oficina à escolha do cliente, no limite do orçamento aprovado
A conclusão foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso da Mapfre Seguros. A turma reduziu o valor que a seguradora terá de pagar...
Mudanças na terceirização do setor público vão vigorar em 120 dias
Lista das atividades ainda vai ser divulgada pelo Ministério do Planejamento
Justiça paulista suspende cobrança de ITCMD por incoerência no cálculo
O caso envolve a doação de cotas de uma empresa por uma mãe para duas filhas
Tribunal favorece contribuinte com jurisprudência da época da autuação
Advogado Maurício Faro: decisão do TJ-SP confirma a relevância do novo dispositivo, que busca dar segurança jurídica para as partes
Alterada norma para concessão de autorização de residência a estrangeiros
A autorização de residência prévia, para fins de trabalho sem vínculo empregatício no Brasil, para...
Mantida justa causa de bancário que enviou dados de clientes para e-mail privado
A conduta foi considerada grave por deixar dados sigilosos desprotegidos
Fisco deve fundamentar inclusão de nome de sócio na dívida ativa, diz STJ
Conheça a decisão da 2ª Turma
Carf determina validade da transferência de ágio entre pessoas jurídicas
É válida a transferência de ágio entre pessoas jurídicas integrantes do mesmo grupo econômico, e as quotas de amortização podem ser... conheça a decisão