STF deve julgar duas das ações tributárias mais importantes para União
São os processos sobre a validade do regime não cumulativo de PIS e Cofins (7 de novembro) e a incidência de...
Alterado o início da exigência do leiaute da EFD-Reinf, versão 1.4
Ato Declaratório Executivo nº 65, de 26 de Setembro de 2018. DOU de 28/9/2018. Dispõe sobre o leiaute da EFD-Reinf - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais
Ministério do Trabalho lança painel que mapeia perfil dos aprendizes
Ferramenta utiliza dados geográficos, ocupacionais, de gênero, faixa etária, escolaridade e remuneração
Fazenda paulista reduz critérios para classificação de contribuintes
Luiz Claudio de Carvalho: fase de testes será um período de adaptação tanto para a Fazenda como para o contribuinte
Compensação de crédito previdenciário
Com modificações recentes, abre-se um novo horizonte para os contribuintes no País
Convocados para trabalhar na eleição têm direito a duas folgas por dia à disposição da Justiça Eleitoral
Empregador e funcionário devem definir datas de descanso em comum acordo; saiba como isso ocorre
Data mais favorável ao beneficiário de seguro de vida prevalece quando houver divergência
Para os ministros, os preceitos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) devem ser aplicados nesse tipo de relação
Suspenso julgamento de modulação da decisão sobre recursos destinados às campanhas de candidatas
Os ministros, por maioria, não conheceram dos embargos de declaração apresentados pela Câmara dos Deputados, sob o fundamento de que...
Advogado não pode reter como bem entender créditos de cliente, diz TED
Ao responder consulta, a 1ª Turma do TED explicou que...
Sistema de bloqueio bancário desenvolvido pelo TRT 18 será estendido para os demais tribunais trabalhistas
Termo de cooperação técnica visando à disponibilização do software desenvolvido pelo TRT goiano, que auxilia os magistrados no bloqueio bancário de valores devidos em ações trabalhistas denominado Sistema Automatizado de Bloqueios Bancários – SABB, foi assinado...
