Em discurso de posse, Toffoli fará apelo por conciliação
Nesta semana, o ministro Dias Toffoli assumirá a presidência do STF e do CNJ. Em seu discurso, que já está pronto, Toffoli ressaltará que, para atravessar a crise, o Brasil deve...
Áreas trabalhista e tributária dominam processos e recursos de grandes empresas
O campo trabalhista foi apontado por 91% dos executivos como o que tem maior volume de processos em sua empresa...
Projeto fixa valor de referência para cobrança de multas por crimes tributários
Proposta em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Crimes Contra a Ordem Tributária (Lei 8.137/90) para fixar em...
JT nega sobreaviso a trabalhador que podia assumir compromissos pessoais nos dias de folga
O caso foi analisado pelo juiz André Dutra Figueiredo, na 29ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte... o TRT mineiro manteve a decisão
Ação de alimentos não pode ser arquivada por ausência do autor em audiência designada com base em resolução do tribunal
Conheça a decisão da Terceira Turma
Encontros discutem fraternidade e direito no sistema de Justiça e no ensino
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove de 7 a 9 de novembro dois encontros para debater os rumos do Judiciário com base nos temas Fraternidade no Sistema de Justiça e Educação em Direitos. Inscrições gratuitas
TRF suspende pagamento de IR com créditos
Luiz Gustavo Bichara: decisão parte de uma premissa equivocada de que a liminar resolveria o mérito da ação
eSocial – Receita Federal divulga instruções para emissão de Darf Avulso no caso de não fechamento completo da folha no eSocial
Instruções para preenchimento do Darf Avulso
Receita Federal quer adotar rito diferenciado para processos de menor valor
Órgão analisa sugerir mudanças no Decreto nº 70.235; 96% dos processos no Carf têm valores menores que R$ 15 mi
Manifesto por nova prorrogação do eSocial para micro e pequenas empresas
Os custos e os riscos para o setor privado são desconsiderados pelos órgãos públicos quando estabelecem exigências de informações que somente interessam para fiscalização. Não se leva em conta que o grau de desenvolvimento no uso da tecnologia é desigual no segmento empresarial