Maioria dos ministros atende advogado com agendamento prévio
E em Brasília, nas Cortes Superiores, como será o acesso aos ministros? Confira
Reajustes nos custos de planos de saúde serão debatidos novamente pela CAS
Solicitada pela senadora Marta Suplicy (MDB-SP), a audiência pública ocorre após a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ter revogado a Resolução Normativa 433/2018, que estabelecia novas regras para a prática de coparticipação e franquia em planos de saúde
Em processo eletrônico, agravante não precisa juntar cópia de recurso na origem
Conheça a decisão da Terceira Turma
Pleno do Carf rejeita súmula sobre ágio interno
As súmulas terão validade após publicação no Diário Oficial, o que deve ocorrer ainda esta semana. Os textos aprovados já eram entendimentos consolidados no Carf ou acompanham jurisprudência do ...
Reoneração da folha movimenta o Judiciário
Advogada Valdirene Lopes Franhani: vale a pena entrar com processo
Caixa concederá crédito consignado com garantia do FGTS
Os trabalhadores do setor privado com carteira assinada em todo o país poderão contatar operações de crédito consignado (com desconto na folha de pagamento) da Caixa Econômica Federal a partir de...
Empresas são multadas por perturbarem cliente com telemarketing
Bancos e empresas de telefonia ligaram para clientes inscritos no cadastro de bloqueio
eSocial – Nova ferramenta de monitoramento de disponibilidade do eSocial entra em operação
Ferramenta dá mais transparência ao eSocial. Usuário pode verificar se os Web Services do Ambiente Nacional estão operando normalmente. Serão monitorados os ambientes de...
Adesão ao eSocial é prorrogada para 10 de outubro
Receita esticou prazo para a segunda parte do processo - a que os empregadores enviam os dados dos trabalhadores. Primeira parte já havia sido prorrogada para o fim de setembro
