Setor de serviços puxará avanço econômico de São Bernardo do Campo
Hoje, o setor de serviços responde por mais de 50% do Produto Interno Bruto (PIB) regional e já emprega a boa parte da mão de obra. Esse deve ser o caminho tomado pelas cidades do ABC, em ações conjuntas...
Aviso prévio não cumprido será descontado na rescisão contratual
O rompimento do vínculo de emprego foi por iniciativa do empregado
PGFN amplia possibilidades de negociação em processos
Filipe Aguiar de Barros: não há renúncia de crédito, mas a possibilidade de moldar processo em prol de eficiência
Justiça avança para criar vara especializada em direito da concorrência
Um grupo de trabalho do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) concluiu um relatório sobre a criação de uma vara especializada em direito da concorrência e em comércio exterior
Veja como funciona e o que pode mudar no cadastro positivo, o selo do bom pagador
Projeto prevê incluir automaticamente os consumidores com bom histórico de pagamento; entenda como o banco de dados influencia sua nota de crédito
Carta de Serviços unifica informações sobre o STJ para o público
Vai acompanhar uma sessão de julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e não sabe qual o traje adequado? Precisa encaminhar sua primeira petição eletrônica e não tem ideia de como entrar no sistema? Quer participar do processo seletivo para estágio no tribunal e está por fora das regras? Quer saber quais são os ministros que compõem a corte e os que já se aposentaram?
Em caso de divórcio, não é possível alterar sobrenome de ex-cônjuge à revelia
Conheça a decisão da Terceira Turma
CEF antecipa crédito dos lucros do FGTS a 90 milhões de trabalhadores
Os trabalhadores já podem visualizar o valor da distribuição dos rendimentos do FGTS em sua conta vinculada
Natureza jurídica dos contratos e efeitos para o consumidor marcam conclusão do debate sobre atraso na entrega de imóveis
As discussões fornecerão elementos para os ministros da Segunda Seção do tribunal julgarem recursos repetitivos sobre duas controvérsias jurídicas: a cumulação da indenização por lucros cessantes com a cláusula penal (Tema 970) e a possibilidade de inversão...
