Limpeza de banheiro não dá direito a adicional de insalubridade por umidade
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a Orbenk Administração e Serviços Ltda. de pagar o adicional de insalubridade a uma auxiliar de serviços gerais...
Assistência em perícia intermedeia impasses entre empresa e colaborador
A assistência em perícia é primordial quando a relação com o colaborador chega a um impasse, transformando-se em processo judicial
Número recorde de empresas usa Lei do Bem, de subsídio à inovação
Foram quase 1.500 negócios em busca de incentivos fiscais; projeção é que renúncia será de R$ 2,1 bilhões
Imposto de Renda pode ter nova alíquota para os mais ricos
A proposta da Receita é criar uma nova faixa de tributação para quem ganha mais de...
Eleições 2018: propaganda eleitoral em rádio e TV começa sexta (31)
A partir desta segunda (27), até quinta-feira (30), os 4 candidatos à Presidência da República mais bem posicionados, segundo pesquisas de intenção de voto, concederão entrevista ao Jornal Nacional
Contagem de prazo processual poderá considerar apenas dias úteis
O PLS 35/2018 reforça norma estabelecida pelo Novo Código de Processo Civil
Lei nº 13.711, de 24/08/2018
DOU de 27/8/2018. Altera a Lei nº 13.103, de 2 de março de 2015, para prever isenção, em todo o território nacional, da cobrança de pedágio sobre eixos suspensos de veículos de transporte de cargas que circularem vazios nas vias terrestres federais, estaduais, distritais e municipais
Bancos passam a aceitar boletos vencidos acima de R$ 400
Regra já vale para pagamentos de valor superior a R$ 800 desde março
Foro Regional do Jabaquara recebe obras de arte em seus corredores
Mostra conta com pinturas de diversos artistas