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agosto 10, 2018

Jurisprudência em Teses trata de compra e venda de imóveis

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta sexta-feira (10) a edição 107 de Jurisprudência em Teses, com o tema Da Promessa e da Compra e Venda de Bens Imóveis – I. Foram destacadas duas teses. A primeira estabelece que, na hipótese de inadimplemento do promitente vendedor...

Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional sofre alterações

A Portaria MTE nº 723/2012, que criou o Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional (CNAP), destinado ao cadastramento das entidades qualificadas em formação técnico-profissional metódica, foi alterada para determinar, entre outros, que as entidades formadoras ficam obrigadas a...

Faturamento do setor de serviços cresce 15,2% em São Paulo

As informações são da Pesquisa Conjuntural do Setor de Serviços (PCSS), que traz o primeiro indicador mensal do setor de serviços em âmbito municipal, elaborado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP)