Jurisprudência em Teses trata de compra e venda de imóveis
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta sexta-feira (10) a edição 107 de Jurisprudência em Teses, com o tema Da Promessa e da Compra e Venda de Bens Imóveis – I. Foram destacadas duas teses.
A primeira estabelece que, na hipótese de inadimplemento do promitente vendedor...
Decisões do STF podem ser aplicadas antes do trânsito em julgado, diz Celso
Decisão é do ministro Celso de Mello ao negar reclamação contra decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que aplicou entendimento do STF antes do trânsito em julgado da decisão
Não é responsabilidade da parte digitalizar documentos, afirma CNJ
A maioria dos conselheiros concordou com a alegação da seccional de Mato Grosso do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil de que se trata de uma norma ilegal
Prédios do TJ-SP terão visitas monitoradas gratuitas nos dias 18 e 19 de agosto
Quem esperava uma oportunidade para conhecer as instalações do Palácio da Justiça – sede do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo –, assim como o Museu do Tribunal de Justiça, terá um bom motivo nos dias 18 e 19 de agosto
LINDB: Direito Tributário está sujeito à Lei de Introdução reformada
Por Carlos Ari Sundfeld – Professor Titular da FGV Direito SP
Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional sofre alterações
A Portaria MTE nº 723/2012, que criou o Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional (CNAP), destinado ao cadastramento das entidades qualificadas em formação técnico-profissional metódica, foi alterada para determinar, entre outros, que as entidades formadoras ficam obrigadas a...
Fórum Pulire América começa com especialistas estrangeiros e brasileiros
O evento discute inovação e tecnologia no setor de serviços, além de ética como um princípio permanente
Faturamento do setor de serviços cresce 15,2% em São Paulo
As informações são da Pesquisa Conjuntural do Setor de Serviços (PCSS), que traz o primeiro indicador mensal do setor de serviços em âmbito municipal, elaborado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP)