TRF-3 e TJSP completam integração entre sistemas de processo eletrônico
Novidade traz mais celeridade à tramitação de processos
STF realiza audiência pública sobre descriminalização do aborto nos dias 3 e 6 de agosto
Convocada pela ministra Rosa Weber, audiência contará com a participação de especialistas que representam mais de 20 entidades para debater o tema
Carf libera compensação antes do fim de ação
Em uma decisão incomum, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) autorizou compensação tributária antes do encerramento de uma ação judicial. Conheça a decisão
DCTFWeb foi prorrogada
Instrução Normativa nº 1.819, de 26 de Julho de 2018- DOU de 30/7/2018. Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.787, de 7 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras entidades e Fundos (DCTFWeb)
Portal Web eSocial – um perigo oculto
Desde o dia 16 de julho de 2018 está liberado o Portal Web do eSocial para edição de dados e muitos desconhecem o perigo que isso representa
Constituição ainda tem 119 artigos sem regulamentação
Greve de servidores, imposto sobre grandes fortunas e o procedimento para eleição indireta estão entre os assuntos que aguardam normas para...
Fraude ameaça poupador prejudicado por planos econômicos dos anos 1980 e 1990
Retenção de indenização e adiantamento de pagamento para bancar custas estão entre os problemas identificados
Nova Lei da Terceirização reduz valor de indenizações na Justiça em até 50%
Após a entrada em vigor da reforma trabalhista, alguns processos começam a ganhar novos desfechos em tribunais do Rio. Casos recentes, relacionados à nova Lei da Terceirização, tiveram decisões que reduziram o valor das indenizações pagas aos trabalhadores...
Liminares permitem que empresas tirem PIS/Cofins da base de cálculo do tributo
Argumento é que a decisão do STF que excluiu o ICMS da base do imposto deve ser ampliada
Idosos são vítimas de falsas promessas de estelionatários
Carta do precatório é nova vantagem oferecida a segurado do INSS. Fique atendo para não ser iludido
