Revisão de sentença pós-reforma coloca empresas em pé de igualdade
Uma das principais inovações promovidas pela reforma e vantajosa para as empresas reside na...
Modernização trabalhista completa um ano com jornada de informação
Lançamento da série de eventos acontece nesta terça (19), às 17h, na Câmara dos Deputados
FGTS- Instrução Normativa SIT nº 145, de 15/06/2018
DOU de 18/6/2018. Altera a Instrução Normativa nº 144, de 18 de maio de 2018, que dispõe sobre a fiscalização do FGTS
Caixa divulga nova versão do Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor do eSocial
Circular n° 814, de 12 de Junho de 2018. DOU de 18/6/2018. Divulga o Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor, versão 3.0, que trata da solução sistêmica e operacional para a comunicação com o FGTS
Compradores serão indenizados por atraso na entrega de imóvel
Construtora demorou 17 meses além do previsto para fazer a efetiva entrega das chaves
Saiba como consultar o código de rastreio de correspondências no e-Carta
Tendo em vista a recente mudança (desde maio deste ano) no sistema de envio de correspondências vinculadas ao Processo Judicial Eletrônico, o Tribunal informa o procedimento para consultar o código de rastreio da correspondência...
Lei de Reoneração não poderia mudar regras já em 2018, diz especialista
A Lei de Reoneração da folha de pagamento, recém-sancionada para aumentar a carga tributária de empresas em 28 setores da economia, viola a Constituição Federal...
As possíveis multas do eSocial
Além das multas que citaremos abaixo, a primeira chama muito a atenção: no geral, as penalidades poderão aumentar os custos das empresas
Oficialização de novo modelo de cobrança do ISS está parado no Congresso
Duas propostas que regulamentam medida ainda dependem de votação dos parlamentares
Pesquisa Pronta destaca exigência de IMC em concursos públicos
Ao analisar a viabilidade de exigência quanto ao limite de altura, peso ou Índice de Massa Corporal (IMC) em concursos públicos, o STJ entende que...
