Dias de Jogos do Brasil na Copa não serão feriados
Caso o Brasil avance até as finais da competição, pelo menos quatro jogos deverão ocorrer em dias úteis, no meio do expediente...
Nome empresarial – Instrução Normativa DREI nº 46, de 25/05/2018
DOU de 28/5/2018. Altera a Instrução Normativa DREI nº 45, de 7 de março de 2018
PGFN altera portaria sobre penhora administrativa e adia início da vigência
Entre as mudanças está a ampliação do prazo para que o devedor ofereça garantia em execução fiscal ou apresente pedido de revisão
Comissão tenta novamente votar parecer sobre Código Comercial
Entre outras mudanças no texto original, Landim retira a possibilidade de uso do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) ou da legislação trabalhista nas relações de...
Investidores com conta no Selic poderão obter extrato pela internet
A partir de hoje (28), 120 mil investidores que possuem títulos públicos federais no Selic poderão obter extratos com...
Após levante, Maia decide acelerar votação da reforma tributária na Câmara
A ideia é fechar um texto para ser colocado em votação em comissão da Casa logo após o feriado desta semana
Segunda Seção aprova súmula sobre indenização securitária
Súmula 616: “A indenização securitária é devida quando...
Novos serviços digitais do Ministério do Trabalho aproximam empregador e trabalhador
O aplicativo Sine Fácil Empregador, por exemplo, vai permitir que a empresa cadastre vagas e consulte currículos disponíveis no sistema
Decisão autoriza exclusão de PIS/Cofins da base de cálculo do PIS/Cofins
Uma decisão concedida pela 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) permitiu que uma contribuinte exclua o PIS e a Cofins de suas próprias bases de cálculo