Reforma no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa segue até novembro
Desde o dia 9 de março, o edifício do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, em São Paulo-SP, está passando por ampla reforma...Nos processos que tramitam eletronicamente, os prazos correrão normalmente. Não haverá alteração também nas...
Ministro do TST analisa acordo para pagamento de contribuição sindical
A proposta, a ser apresentada pela Vale e o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias dos Estados do Maranhão, Pará e Tocantins, é a primeira a chegar ao TST, segundo advogados
REFORMA TRABALHISTA- TST diz que normativas da CLT não podem retroagir
Uma comissão do TST apresentou uma nova proposta de regulamentação da reforma trabalhista. Segundo o documento...
Reconhecido cerceamento de defesa por indeferimento de intimação de testemunha por carta precatória
A Sexta Turma do TST declarou a nulidade processual por cerceamento de defesa do HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo...
Liminar no STF traz insegurança no pagamento de ISS pelas empresas
A liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em março deste ano impedindo a cobrança de Imposto Sobre Serviços (ISS) nos municípios em que é prestado um serviço ainda traz insegurança aos empresários
Começa a funcionar hoje portal de acordos para ações de planos econômicos
Ações se referem aos planos Bresser, Verão e Collor II
Pagamento de multas com cartão é suspenso
CET e Detran afirmaram que estavam na fase de estudos para implantar a medida
Tribunais federais enviam à 1ª instância casos com foro
Decisão de TRFs ocorre mesmo sem que uma norma nesse sentido tenha sido estabelecida pelo Supremo