Pesquisa Pronta trata de inversão de cláusula penal em favor do consumidor
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou nesta segunda-feira (14) cinco novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta que facilita o acesso ao entendimento da corte sobre determinados temas jurídicos. Conheça temas em Direito do consumidor, Direito processual civil, Direito civil e Direito processual penal
Dívidas fiscais e dação em pagamento
Transcorridos 17 anos da publicação da Lei Complementar nº 104/2001, que acrescentou ao Código Tributário Nacional (CTN) a possibilidade de dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção de créditos tributários, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou a Portaria nº 32/2018, destinada a regulamentar a questão...
Juros altos levam juízes a dar mais ganho de causa a devedores
Lentidão do Judiciário e competição reduzida dos bancos também explicam taxas elevadas
Decretação de falência leva à extinção de execuções suspensas durante a recuperação judicial
A Terceira Turma do STJ manteve decisão do juízo de origem que extinguiu ações movidas pela Petrobras Distribuidora contra um posto de combustível e que estavam suspensas em razão da recuperação...
Por aprovação de projeto, Fazenda aceita mais setores sem reoneração
Em entrevista ao Estadão/Broadcast, Guardia disse que o governo vai focar agora nas negociações para a votação do projeto
Setor de Serviços- Empresas querem barrar reforma do PIS/Cofins alegando desemprego
Entidades empresariais vão pedir audiência ao presidente Michel Temer para tentar evitar o avanço de eventual proposta de aumento da carga tributária de prestadoras de serviços
TRT-24 garante Justiça gratuita a empresa em dificuldade econômica
Em seu voto, o relator, desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja, afirmou que, conforme o artigo...
Caixa lançará um novo jogo lotérico, o Dia da Sorte
Nova loteria da Caixa, denominada o Dia da Sorte será promovida três vezes por semana
Reforma trabalhista derruba demanda ao TRT-2 em 40%, diz presidente da corte
O desembargador Wilson Fernandes, presidente da corte, afirma que essa queda se deve principalmente à possibilidade de o trabalhador ter que pagar honorários sucumbenciais. Mas reconhece que...
