Juiz mantém justa causa de vigilante com dengue que fez curso durante licença médica
Para o juiz Thiago Saço Ferreira, essas duas situações são incompatíveis...
Condomínios- TST anula cláusulas de acordos que impediam a terceirização de atividade fim
Atividades de zelador, garagista, porteiro, vigia e faxineiro podem ser terceirizadas
Projeto de reoneração da folha estará aprovada em até 60 dias, diz Marun
Ministro da Secretaria de Governo considera tema difícil em ano eleitoral, mas se diz certo de que projeto que retira benefícios de empresas será aprovado na Câmara
Advogado não pode cumular honorários fixos com percentual de êxito sobre benefício previdenciário
Entendimento é da 1ª turma do TED da OAB/SP
STF recebe mais uma ação contra bloqueio de bens diretamente pela Fazenda
A Confederação Nacional da Indústria ajuizou nesta quinta-feira (12/4) ação no Supremo Tribunal Federal em que alega que o bloqueio de bens pela União sem autorização judicial é inconstitucional. Com esta, é a...
Governo propõe salário mínimo de R$ 1.002 para o próximo ano
Em 2019, a fórmula atual de reajuste será aplicada pela última vez
WhatsApp para empresas adota proteção para conteúdo de todas as mensagens
Funcionários do aplicativo não conseguem acessar conteúdo das mensagens, segundo página oficial
Valor da ação rescisória prevalece em caso de discrepância com valor da ação originária
Conheça a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça