Interessados podem se inscrever para abertura da VIII Jornada de Direito Civil
Já estão abertas, no site do Conselho da Justiça Federal (CJF), as inscrições para quem quiser assistir à abertura da VIII Jornada de Direito Civil, no próximo dia 26 de abril. A partir das 10h, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, falará sobre...
Supermercado não indenizará cliente por roubo em estacionamento público e externo
A 3ª turma do STJ afastou a responsabilidade de um supermercado atacadista de indenizar cliente que teve seu carro roubado, com emprego de arma de fogo, em estacionamento público e externo ao estabelecimento comercial... conheça a decisão
Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 2, de 22/03/2018
DOU de 23/3/2018. Dispõe sobre as condições para dedutibilidade de perdas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das pessoas jurídicas
Proposta de mudança no DPVAT sairá em abril
Além da substituição do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) por um modelo de livre concorrência denominado...
Empregadores e administradoras divergem sobre mudanças no vale-refeição
Empresas intensivas em mão de obra estão em um embate com companhias administradoras de benefícios
Entidades empresariais comemoram queda na taxa básica de juros
Com novo cenário econômico, aplicações deixam de ser vantajosas
Meirelles diz que contingenciamento compensa perdas da desoneração
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que ainda conta com a aprovação pelo Congresso Nacional da Lei 8456, de 2017, que acaba com a desoneração da folha de pagamento
Pela primeira vez, TST nega subida de recurso por falta de transcendência
Em decisão monocrática, o ministro Breno Medeiros negou agravo de instrumento interposto por uma empresa...
eSocial: Nota Técnica nº 01/2018 de ajustes do leiaute versão 2.4.02
Considerando a necessidade de pequenos ajustes na versão 2.4.02 leiaute do eSocial, para entrada em produção em maio/2018, conforme faseamento previsto na Resolução 03/2017 do Comitê Diretivo do eSocial, disponibilizamos abaixo a relação das adequações realizadas...
Turma restabelece justa causa de vigilante que descumpriu norma de segurança durante assalto a banco
Conheça a decisão da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho
