Decisão que devolve recurso à origem para sobrestá-lo é irrecorrível?
Por Marcelo Navarro Ribeiro Dantas- ministro do Superior Tribunal de Justiça
Credores com diferentes procuradores têm prazo em dobro em processo de falência
A 3ª turma do STJ proveu recurso para conceder prazo em dobro para diferentes credores recorrerem contra sentença que decretou falência empresarial
Entrevista: Ex-ministro Ronaldo Nogueira faz balanço da reforma trabalhista
O deputado Federal e ex-ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, faz um balanço das novas regras trabalhista. O parlamentar comenta sobre o que ainda está sendo discutido a respeito do tema. Confira a entrevista
Apresentação de CDA não é necessária para habilitação de crédito após falência
Conheça a decisão da A 3ª Turma do STJ
TJSP – Comunicado SPI nº 6/2018 dispõe sobre classes no peticionamento eletrônico
Comunicado SPI nº 6/2018 (Processo CPA nº 2017/00240946)- A Secretaria da Primeira Instância, por ordem da Corregedoria Geral da Justiça,
Comunica aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais de Primeira Instância, Advogados...
Mantida indenização para idoso que caiu em calçada molhada em frente a posto de gasolina
O ministro explicou que todo consumidor goza da proteção do CDC... Conheça a decisão
PGFN intensificará busca por terceiros responsáveis por dívidas com a União
A busca por corresponsáveis por dívidas tributárias e o aprimoramento no uso da execução fiscal, que impulsionaram um aumento de R$ 6,7 bilhões na recuperação de valores pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) em 2017, vão se intensificar este ano
Gilmar Mendes nega HC que pedia a liberdade de todos os presos em 2ª instância
Para o relator, ainda que haja dúvidas na Corte sobre o tema, as...
Erros mais comuns na declaração do IRPF
A Receita Federal destaca alguns erros frequentes cometidos por contribuintes no preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) e os modos de regularizar a situação
Governo sofre resistência para reonerar folha e garantir recursos para segurança
Proposta de reoneração da folha não encontra respaldo no Congresso e setores pressionam para escapar do aumento da carga tributária
