AO VIVO: Maioria do STJ nega HC de Lula contra prisão na Lava Jato
Acompanhe o julgamento. A 5ª turma do STJ começou a julgar recurso da defesa de Lula que pretende evitar a prisão do ex-presidente em decorrência da condenação na Lava Jato. Já há três votos contra a concessão da ordem
Juízes multam trabalhadores e testemunhas por mentirem
Mentir na Justiça do Trabalho passou a custar caro. Trabalhadores, testemunhas e até mesmo advogados têm sido condenados pelo Judiciário a pagar multas por práticas consideradas desleais nos processos...
Alexandre Luiz Ramos, do TRT de Santa Catarina, é nomeado ministro do TST
O presidente Michel Temer nomeou nesta terça-feira (6/3) o juiz do Trabalho Alexandre Luiz Ramos como ministro do Tribunal Superior do Trabalho...Ramos elogiou a força que a reforma deu aos acordos entre patrões e empregados, afirmando que...
TST escolhe novos integrantes das comissões permanentes
A Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos passa a ser integrada pela ministra...
Terceira Seção fixa em R$ 20 mil valor máximo para aplicação de insignificância em crime de descaminho
A revisão foi necessária, entre outras razões, em virtude de recentes decisões do Supremo Tribunal Federal...
Prestadores de serviço optantes pelo Simples Nacional e a cobrança de ISS
Empresas do Simples Nacional devem ficar atentas à possibilidade de recolhimento indevido do ISS em virtude da inclusão dos novos serviços incluídos pela LC 157/2016, mas que ainda não internalizados na legislação dos Municípios
Carro roubado tem o IPVA devolvido
Você sabia que se tiver seu carro roubado ou furtado dentro do Estado de São Paulo o governo devolve o valor pago pelo IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) referente ao ano em que o incidente ocorrer? E se ainda estiver dentro do prazo de pagamento, a obrigação de quitar o tributo é suspensa?
TST nega indenização a atendente de call center por exigência de certidão de antecedentes criminais
Segundo o relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, a função envolve acesso a informações sigilosas, o que justifica a exigência
Poupadores de instituições vendidas devem esperar banco sucessor aderir a acordo
Na última quinta-feira (1º) foi feita a última homologação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ao acordo para compensação das perdas dos poupadores com os planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991). Com as homologações, começa a valer o prazo de 90 dias para os bancos iniciarem o recebimento dos pedidos de habilitação dos poupadores. Entretanto...
Expectativa de economia com reoneração da folha recua 30%
Um dos fatores que explicam a redução é a recuperação da atividade econômica