Nova etapa de perícias nos benefícios do INSS começa nesta quinta; 85 mil já estão agendadas
Ministério do Desenvolvimento Social planeja fazer 1,2 milhão de perícias até o fim do ano; 522 mil beneficiários já foram convocados. Pente-fino mira auxílios-doença e aposentadorias por invalidez
RHs criam equipes para analisarem indicadores e dados
Nos últimos três anos, vem crescendo o interesse das empresas em montar equipes dedicadas à gestão de informações, comumente chamadas de “people analytics”...
TRT de Goiás concede Justiça gratuita a empresa em ação rescisória
A decisão é do desembargador Gentil Pio de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), ao isentar uma transportadora de fazer o depósito prévio de 20% do valor da causa em ação rescisória
Terceira Turma reconhece interrupção de prescrição decorrente de citação válida em processo anterior
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que reconheceu a interrupção do prazo prescricional em ação indenizatória movida por um motociclista, em consequência da citação válida ocorrida em ação anterior contra réu diverso
Refis de Temer vai perdoar R$ 62 bi, o dobro do previsto
A estimativa oficial foi atualizada porque a versão final do programa, com regras mais generosas, acabou incentivando uma adesão maior que a esperada
Registro civil e homologação do acordo sobre planos econômicos na pauta desta quinta-feira (1º)
Confira todos os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (1º), às 14h. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube
TRT mantém justa causa de empregado que não usava EPIs
A decisão tomada pelo empregador foi considerada acertada pelo TRT de Mato Grosso, que analisou o caso recentemente...
Metade das empresas deixou de enviar dados ao eSocial
O cronograma de implantação do eSocial foi escalonado por diferentes grupos de empresas. Nesta primeira etapa, aquelas com mais de R$ 78 milhões de faturamento tiveram dois meses para encaminhar informações sobre as próprias companhias
Reforma Trabalhista: Congresso instala comissão mista da MP 808/17
A matéria começará, efetivamente, a ser discutida pelo Congresso Nacional. O texto recebeu mais de 900 emendas...