Tensão entre a Câmara e o Senado ameaça a MP da reforma trabalhista
O presidente do Congresso protela instalação de Comissão Mista da medida provisória sobre nova legislação do trabalho por discordar do nome indicado pelo governo para relatar a matéria
Ministério do Trabalho orienta fiscais a não aplicar reforma ao passado
Ainda pouco divulgada entre as empresas, a Nota Técnica SIT nº 303, de 2017, determina que os auditores deverão aplicar a reforma (Lei nº 13.467) somente ao presente
Recuperação judicial avança no setor de serviços
Desde 2012, o setor tem liderado os pedidos de recuperação judicial
Primeira PEC de 2018 amplia duração das licenças maternidade e paternidade
A ampliação das licenças maternidade e paternidade para todos os cidadãos brasileiros, igualando os benefícios concedidos a trabalhadores privados aos já garantidos para funcionários públicos, é o objetivo da primeira Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada este ano. A PEC 1/2018 aumenta para...
Receita Federal deve liberar programa do Imposto de Renda 2018 no dia 28
Embora o governo ainda não tenha divulgado as regras para este ano, a Secretaria da Receita Federal deve disponibilizar o Programa Gerador de Declarações - PGD Dirf2018 - de uso obrigatório - no dia 28, de acordo com as instruções normativas...
Securitização evitaria novos Refis, diz analista
Leonardo Ribeiro, analista do Senado e especialista em contas públicas, disse ao Valor que...
Sem condenação solidária, terceiro denunciado não pode ser responsabilizado por indenização não paga
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quando a sentença judicial condenatória impõe exclusivamente à parte demandada (litisdenunciante) a responsabilidade pelo pagamento de indenização, não é possível o...
Reforma trabalhista: Ministro Walmir, do TST, explica futuro da atualização da jurisprudência
Veja a entrevista.O ministro Walmir Oliveira da Costa, que preside a Comissão de Jurisprudência do TST, falou com exclusividade sobre a questão relativa à atualização das súmulas e orientações jurisprudenciais da Casa em decorrência da reforma trabalhista
Cadastro positivo ajuda 4 em 10 devedores
Lista reúne 6 milhões de pessoas e inclusão do nome é opcional
Conciliação: iniciativa reduz prazo de tramitação de execução trabalhista
O tempo médio de execução em processos de primeiro grau é de quatro anos e 11 meses na Justiça do Trabalho