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janeiro 15, 2018

GRCSU- Portaria nº 1.294, de 28-12-2017

DOU de 2/1/2018. Altera o prazo constante no art. 1º da Portaria nº 238, de 8 de março de 2017, que substitui os anexos I e II da Portaria nº 488, de 23 de novembro de 2005, referentes à Guia de Recolhimento da contribuição sindical Urbana (GRCSU)

FGTS- Circular CAIXA nº 795, de 27/12/2017

DOU de 29/12/2017. Divulga o Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor, versão 1.0, que trata da solução sistêmica e operacional para a comunicação com o FGTS e geração da guia de recolhimentos do FGTS, para uso em ambiente de produção restrita do FGTS e após a vigência do eSocial

Atividades de prestação de serviços de limpeza, conservação e manutenção- Solução de Consulta Cosit nº 581, de 20 de Dezembro de 2017

DOU de 28/12/2017. Para fins de cálculo dos créditos de que trata o inciso X do art. 3º da Lei nº 10.637, de 2002, são considerados os dispêndios com vale-transporte, vale-refeição ou vale-alimentação, fardamento ou uniforme relativos à mão-de-obra empregada nas atividades de prestação de serviços de limpeza, conservação e manutenção, não cabendo a...