Automação é necessária para o cumprimento de obrigações acessórias
A tecnologia pode ser uma importante aliada para estar em conformidade com todas as exigências. Para a diretora de conteúdo da Avalara Brasil, empresa especializada em automação fiscal em nuvem, Trícia Braga, "devido às inúmeras mudanças legislativas no cálculo dos tributos, na forma de entrega das informações e nos procedimentos fiscais como um todo, e considerando o curto espaço de tempo para a implementação destas mudanças, a única forma de garantir a adequação das informações às alterações legais é a automatização dos processos fiscais". Confira a entrevista
Questão de precatórios acabará nas mãos do STF
Para especialistas, mesmo que PEC que regulamenta o uso de depósitos judiciais no pagamento de débitos do governo seja aprovada no Senado, caberá ao Supremo velar pela validade da regra
Golpistas aproveitam para enganar beneficiários de planos econômicos
Poupadores com direito a pagamento até R$ 5.000 receberão à vista
Solução de Consulta COSIT nº 522, de 29/11/2017
DOU de 13/12/2017. ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF. EMENTA: IMPOSTO COMPLEMENTAR. FONTE PAGADORA. OBRIGATORIEDADE. CÁLCULO. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO
Manual de Orientação ao Desenvolvedor e Mensagens do Sistema eSocial são atualizados
Principais evoluções se referem aos perfis de procuração e atualização das mensagens do sistema
Justiça afasta tributação sobre saldo de VGBL
A pretensão de alguns Estados de cobrar o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) – conhecido como imposto sobre herança e doação – sobre o saldo de plano de previdência privada conhecido como VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) tem sido derrubada na Justiça. Decisões recentes dos tribunais de...
Plano não pode negar internação em clínica de emagrecimento para obeso mórbido
Pela decisão do STJ, cláusula que exclui tratamento é abusiva
Veja perguntas e respostas sobre acordo para compensar perdas da poupança nos planos econômicos
Representantes de bancos e poupadores chegaram a um acordo para o pagamento de indenizações das perdas provocadas pelos planos econômicos dos anos 80 e 90