Fixados os índices para o cálculo do FAP para 2018- Portaria n. 420 MF, de 27-9-2017
DOU de 28-9-2017. Divulga os róis dos percentis de frequência, gravidade e custo, por Subclasse...
Comissão criada por Ministério do Trabalho irá propor consolidação de toda legislação trabalhista
Ministro do TST Alexandre Agra Belmonte é o presidente do grupo
Resolução CONTRAN nº 692, de 27/09/2017
Publicada no DOU em 28/9/2017. Altera a Resolução CONTRAN nº 299, de 4 de dezembro de 2008, que "dispõe sobre a padronização dos procedimentos para apresentação de defesa de autuação e recurso, em 1ª e 2ª instâncias, contra a imposição de penalidade de multa de trânsito" para disciplinar a protocolização de defesa ou recurso administrativo e dá outras providências
Nova CLT vai mudar a dinâmica das contratações temporárias
Varejo. Com reforma, tradicional bico de fim de ano perde força e dá lugar à vaga intermitente a partir de 2018; este ano, incertezas com aplicação das normas manterá contrato convencional
Governo cede em busca de votos contra denúncia, e Câmara aprova Refis com regras mais flexíveis
Projeto sobre refinanciamento de dívidas foi negociado por meses entre equipe econômica e deputados. Após segunda denúncia contra Temer, governo aceitou deixar projeto mais generoso
Procuração com prazo de validade expirado leva ao desprovimento de agravo de empresa
A regularidade da representação é um dos requisitos para a admissão do recurso. Conheça a decisão
CCJ do Senado aprova reforma da lei de execução penal
A CCJ do Senado aprovou nesta quarta-feira, 27, o PLS 513/13, que proporciona a reforma da lei de execução penal (lei 7.210/84). A proposta visa atacar uma série de problemas estruturais...
PIS será liberado antes para faixa acima de 70 anos
O governo deverá priorizar nos próximos dois meses (outubro e novembro) o pagamento dos recursos do PIS/Pasep para as pessoas com 70 anos ou mais. Este grupo já tem direito ao recurso, mas em grande parte tem deixado esse dinheiro parado, sem saque
Aplicativo facilita socorro a vítimas de violência doméstica
App mostra localização da mulher em situação de perigo
EFD Contribuições: Publicada a versão 2.1.3
Está disponível para download a versão 2.1.3 do PVA da EFD Contribuições. Conheça as alterações