Nova lei trabalhista: jornada pode chegar a 12 horas; veja o que muda
Práticas religiosas, alimentação e higiene pessoal deixam de contar como horas trabalhadas; jornada maior precisa de negociação coletiva
Plenário pode votar MP que refinancia dívidas tributárias federais de pessoas físicas e empresas
Pauta está trancada por cinco medidas provisórias, entre elas a MP 783, que permite o parcelamento de dívidas com a União
Cooperativas cobram taxas de juros bem menores do que os bancos
Responsáveis por 2,18% do Sistema Financeiro Nacional, as cooperativas, por exemplo, oferecem taxas mais atrativas aos associados
Relação da VW com fornecedora de peças é comercial, e não terceirização
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um pintor da Benteler Sistemas Automotivos Ltda. contra decisão que rejeitou a existência de vínculo de emprego com...
Decreto nº 9.116, de 4 de Agosto de 2017
DOU de 7/8/2017. Dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador e do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
Falta de citação da pessoa jurídica não anula processo
Para 3ª Turma do STJ, possibilidade existe quando não há prejuízos às partes
Dados Estatísticos
A Assessoria Estatística da Febrac elaborou estudo com a análise do fluxo de admissões e desligamentos nas atividades econômicas ligadas a Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação, referente ao ano de 2016
Reoneração é teste para a base aliada e pode caducar
A MP poderá caducar se não for aprovada até quinta-feira
Mudanças à vista no código penal
O Diário conversou com especialistas e deputados para debater, ponto a ponto, as propostas em análise em Brasília
Nova declaração da Receita Federal vai integrar dados trabalhistas com e-Social
A proposta é que o EFD-Reinf, em conjunto com o e-Social, substitua as diversas obrigações acessórias impostas aos contribuintes e empregadores