Empresa pode incluir tributos retidos na fonte no novo Refis
Uma indústria gaúcha obteve na Justiça a primeira liminar que permite a inclusão de débitos de tributos retidos na fonte no novo Refis
Veja o que muda para empresários e empregados com a reforma trabalhista
Veja as principais mudanças para trabalhadores e empresas que devem ocorrer com a promulgação da reforma.ACORDOS E CONVENÇÕES COLETIVAS-
Negociação vai prevalecer sobre a CLT quando tratar de temas como...
Nova lei fundiária atualiza regra de alienação de imóveis
A lei de regularização fundiária atualizou as regras da alienação fiduciária, que garante a retomada do bem em caso de inadimplência do comprador...A medida vai facilitar a retomada e venda de imóvel do devedor
Lei veda teto para bônus de integrantes do Carf
O texto aprovado pelo Senado não manteve a receita original, estabelecida pela Medida Provisória 765, que instituiu o bônus no fim do ano passado. Por esse primeiro texto, os pagamentos teriam como fonte a arrecadação de multas e também os leilões de mercadorias apreendidas
Mantida justa causa aplicada a vendedora que rasurou atestado médico para conseguir mais dias de afastamento
Em sua decisão, a magistrada lembrou que o Código Civil de 2002, contrariando... Conheça a decisão
Para cumprir meta, governo pode elevar IPI e PIS/Cofins
A afirmação foi feita pelo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Fabio Kanczuk, ao ser perguntado sobre quais tributos poderiam subir...
Ministro discute regimento de Conselho Nacional do Trabalho com centrais sindicais
O CNT foi instalado no dia 1º de junho para tratar de questões relacionadas ao mundo do trabalho e de proposições que servirão de base para a elaboração de políticas públicas
Nova lei trabalhista vai vigorar em novembro; confira as mudanças
Principais pontos da reforma trabalhista
Confira as orientações básicas para realização dos testes no eSocial
Com vistas ao aperfeiçoamento do eSocial – Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, desde o dia 26 de junho de 2017, os empregadores têm um ambiente de Produção Restrita do Sistema com o objetivo de...
Projeto de lei do Senado promete destravar cadastro positivo
A proposta é alterar pontos da legislação que impedem a formação e uso adequado do cadastro positivo na expansão do crédito
