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junho 3, 2015

Novo Código de Processo Civil já influencia decisões

O novo Código de Processo Civil (CPC) entra em vigor a partir de março de 2016, mas mudanças trazidas por ele já estão influenciando a produção de algumas decisões de órgãos julgadores, em especial para questões tributárias

Corpus Christi não é feriado nacional

Os governos federal, estadual e municipal, podem, também, declarar o mencionado dia como ponto facultativo nas repartições públicas. O fato faz com que muitas empresas privadas cogitem a folga, de forma equivocada, uma vez que...

Doação de empresa recebe crítica do Senado

Maior embate deve ser o financiamento aos partidos; fim da reeleição no Executivo, manutenção do sistema de deputados e vereadores e restrição ao Fundo Partidário podem ser aprovados