Novo Código de Processo Civil já influencia decisões
O novo Código de Processo Civil (CPC) entra em vigor a partir de março de 2016, mas mudanças trazidas por ele já estão influenciando a produção de algumas decisões de órgãos julgadores, em especial para questões tributárias
Kärcher apresenta as novidades em produtos e serviços para o setor
Na última quarta-feira (27 de maio), em Brasília/DF, foi realizada a primeira edição do Momento Limpeza...
Corpus Christi não é feriado nacional
Os governos federal, estadual e municipal, podem, também, declarar o mencionado dia como ponto facultativo nas repartições públicas. O fato faz com que muitas empresas privadas cogitem a folga, de forma equivocada, uma vez que...
As 8 principais dúvidas sobre ECF – Escrituração Contábil Fiscal
Com a introdução do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), uma série de obrigações acessórias vêm sendo criadas ...
Resfriado e gripe são principais causas de afastamento do trabalho
As duas doenças respondem por 17,8% dos afastamentos; segundo a pesquisa...
Câmara rejeita férias coincidentes para casal que trabalha em empresas diferentes
O relator na comissão, deputado Silvio Costa (PSC-PE), recomendou a rejeição da matéria com o argumento de que o projeto é incompatível com a CLT – a lei determina que a concessão das férias seja feita de acordo com os interesses do empregador
Doação de empresa recebe crítica do Senado
Maior embate deve ser o financiamento aos partidos; fim da reeleição no Executivo, manutenção do sistema de deputados e vereadores e restrição ao Fundo Partidário podem ser aprovados
Especialistas divergem sobre criação de novo código comercial
O presidente da comissão especial, deputado Laercio Oliveira (SD-SE), afirmou que o colegiado tem um posicionamento positivo quanto ao código, mas que as discussões e as posições divergentes são muito importantes. "A gente vai avançar trazendo...
CONTRIBUIÇÃO: Alíquota recolhida pelo empregador ao INSS sobre salário dos domésticos será reduzida para 8%
Novo percentual entrará em vigor em até 120 dias. Enquanto a legislação não for regulamentada vale a alíquota atual de 12%