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Publicado em 12/06/2018 às 14h31 - Atualizado em 13/06/2018 às 15h52

Software vai barrar recursos ao Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a investir no desenvolvimento de um sistema para barrar recursos e aplicar automaticamente decisões dadas em repercussão geral...


Por meio do projeto, feito em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), os ministros esperam reduzir em dois anos a fase de admissibilidade de recursos.

Ainda não há previsão de quando o sistema começará a funcionar. A expectativa é que o mecanismo facilite a aplicação dos precedentes judiciais. A ferramenta foi batizada de Victor, em homenagem a Victor Nunes Leal, ministro do Supremo de 1960 a 1969 e principal responsável pelo uso das súmulas na Corte.

De acordo com o STF, o sistema não vai julgar nem decidir, apenas auxiliará na organização dos processos. Na prática, vai conferir se o tema deve ser julgado pelo Supremo ou se já foi decidido em repercussão geral (juízo de admissibilidade).

A inteligência artificial tem despertado interesse do Judiciário. Na semana passada, o Conselho da Justiça Federal (CJF) realizou um congresso sobre o assunto, para debater o impacto na aplicação do direito e projetos nos tribunais.

No evento, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, afirmou que é crucial o Judiciário concentrar esforços para aprimorar os processos de trabalho, especialmente por causa da necessidade de reduzir gastos e aumentar a produtividade. O STJ ainda está em fase embrionária no uso de inteligência artificial, mas também tem desenvolvido estudos e projetos-piloto.

Fonte: Valor Econômico- 12/6/2018-
https://alfonsin.com.br/software-vai-barrar-recursos-ao-supremo/


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