• Instrução Normativa nº 90, de 17 de Novembro de 2017

    DOU de 20/11/2017. Institui novos procedimentos para agendamento de perícia relativa à solicitação de prorrogação de auxílio-doença
    Leia mais
  • eSocial: Testes com a versão de ajuste do leiaute 2.4 começam a partir do dia 27/11

    Para isso, os eventos já enviados pelas empresas serão...
    Leia mais
  • Falta de comprovação de feriado local torna recurso especial intempestivo, diz STJ

    Conheça a decisão
    Leia mais
  • Crédito trabalhista pode ser incluído em recuperação judicial de empresa

    A Terceira Turma do STJ acolheu recurso de uma empresa de vigilância para...
    Leia mais
  • Seguro-garantia ajuda empresas a reduzir custos com processos trabalhistas

    Empresas poderão oferecer o chamado seguro-garantia para recorrer, em vez de terem que depositar valores em dinheiro
    Leia mais
  • Medida Provisória nº 808, de 14/11/2017

    DOU Edição Extra de 14/11/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943
    Leia mais
  • Curso: SELEÇÃO PARA NÃO PSICOLOGOS Procedimentos Técnicos

    Neste Treinamento todos irão possuir boas noções para a realização  de um R&S, e para quem já  realiza, poderão se aprofundar e tirar dúvidas...
    Leia mais
  • Curso: Sindicância, Relatório de Apuração e Noções de Compliance.

    É promover aos participantes conhecimentos sobre os conceitos e praticas de como conduzir uma Sindicância, conceitos preliminares de Compliance...
    Leia mais
FILIE-SE AO SEAC-ABC A empresa filiada ao SEAC-ABC é a garantia de qualidade, segurança e ética. Clique aqui e confira as vantagens



Nossos serviços
Cursos, eventos & palestras
Últimas notícias jurídicas
Parceiros

Aviso prévio e a estratégia equivocada da Receita Federal

Não restam mais dúvidas de que o aviso prévio tem natureza indenizatória, e não remuneratória... ... leia mais

Instrução Normativa nº 1.761, de 20 de Novembro de 2017

DOU de 21/11/2017. Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) relativas a operações liquidadas em espécie ... leia mais


Congresso pressiona para manter a desoneração da folha de pagamento

Parlamentares apresentaram emendas que protegem 17 segmentos empresariais ... leia mais

Nulidade das decisões judiciais por defeito de motivação

Artigo de José Rogério Cruz e Tucci- professor titular e diretor da Faculdade de Direito da USP e membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas ... leia mais

CAGED sofre mudanças para se adaptar à Reforma Trabalhista

Os empregadores que realizarem admissões nas novas modalidades de trabalho criadas pela Reforma Trabalhista (Lei nº. 13.467) no período entre 11/11/2017 e 30/11/2017 ficam desobrigados de... ... leia mais


Quem perder o prazo da biometria vai ter de pagar multa de R$ 150? Não é verdade!

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diz que a notícia é falsa; no entanto, se eleitor não cumprir convocação, pode ter o título cancelado e sofrer outras restrições ... leia mais


Com proposta de revisão de tese, STJ implanta sistema de afetação eletrônica de recursos repetitivos

Em relação ao tema 157, o ministro Sebastião Reis Júnior submeteu proposta eletrônica de revisão da tese firmada em 2009 pela Terceira Seção – que entendeu incidir o princípio da insignificância nos casos em que o débito tributário não ultrapasse o limite de... ... leia mais

Honorários do novo CPC só valem para processo iniciado depois de março de 2016

Essa é a visão do desembargador do Tribunal de Justiça fluminense Luciano Rinaldi, exposta em sua palestra no congresso Contencioso Tributário em Debate ... leia mais




2017 - Circular Salários - Setor Montadoras
Saiba mais
2017 - Circular Salários - Setor Serviços
Saiba mais
Reforma Trabalhista. Quadro comparativo e breves comentários a respeito de todas as alterações
Saiba mais
Tabela de cálculo da Contribuição Sindical Patronal 2017
Saiba mais